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Autor(es):

MARDELE EUGÊNIA TEIXEIRA REZENDE, MARILENE LUZIA DA SILVA

I.S.B.N.:

9788536511092

Edição:

1ª Edição

Ano:

2014

N. Páginas:

200

Formato:

21 X 28 cm

Área:

ADMINISTRAÇÃO & NEGÓCIOS

Esta obra foi elaborada com base na legislação vigente e traça um panorama da área de Recursos Humanos. Explica as relações de trabalho, a cultura organizacional e os princípios do Direito do Trabalho. Trata do papel dos órgãos fiscalizadores e das atribuições de cada um. Explana a gestão de pessoas, abordando assuntos como: recrutamento e seleção, cargos e salários, indicadores de RH e avaliação de desempenho. Conceitua os tipos de trabalhadores e os elementos que caracterizam o vínculo empregatício. Descreve as formas de contrato e suas durações, e comenta os elementos jurídicos que os norteiam. Contempla ainda as rotinas de admissão e de desligamento, a marcação de ponto e a jornada de trabalho. Esclarece a folha de pagamento, explicando os principais dados a serem descriminados, os proventos e os descontos. Inclui informações sobre encargos sociais e obrigações trabalhistas em geral. Também orienta sobre medidas disciplinares, segurança, saúde e medicina do trabalho.
O conteúdo pode ser aplicado para cursos em Administração, Comércio, Contabilidade, Cooperativismo, Finanças, Logística, Recursos Humanos, Serviços de Condomínio, Serviços Jurídicos, entre outros de forma muito prática a ao meio técnico e acadêmico.

Sumário :

Capítulo 1 ? Relações de Trabalho
1.1 Cultura organizacional
1.2 O homem e o trabalho
1.3 Os três poderes e as normas trabalhistas
1.4 A justiça do trabalho
1.5 Princípios do direito do trabalho
1.6 Órgãos fiscalizadores
1.7 Estrutura sindical e papel do sindicato
1.8 Hierarquia das normas trabalhistas
1.9 A Constituição Federal de 1988
1.10 A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)
1.11 Convenções e acordos coletivos de trabalho

Capítulo 2 ? A Gestão de Pessoas
2.1 Processos da gestão de pessoas
2.2 O processo de agregar pessoas
2.3 O processo de aplicar pessoas
2.3.1 Desenho e descrição dos cargos
2.3.2 A socialização organizacional (integração)
2.3.3 A avaliação do desempenho
2.4 O processo de recompensar pessoas
2.4.1 Remuneração
2.5 O processo de desenvolver pessoas
2.6 O processo de manter pessoas
2.7 O processo de monitorar pessoas
2.7.1 Indicadores de recursos humanos

Capítulo 3 ? Tipos de Trabalhadores
3.1 Aprendiz
3.1.1 Cota de aprendizes
3.2 Autônomo
3.3 Avulso
3.4 Celetista
3.5 Cooperado
3.6 Deficiente/reabilitado
3.7 Diretor de companhia
3.8 Doméstico
3.9 Estagiário
3.10 Estrangeiro
3.11 Eventual
3.12 Preso
3.13 Rural
3.14 Safrista
3.15 Servidor público
3.16 Temporário
3.17 Terceiro
3.18 Voluntário

Capítulo 4 ? Vínculo Empregatício
4.1 Os elementos que caracterizam o vínculo empregatício
4.1.1 Pessoa física
4.1.2 Pessoalidade
4.1.3 Não eventualidade
4.1.4 Onerosidade
4.1.5 Subordinação
4.2 Análise de casos concretos
4.3 Jurisprudências
4.3.1 Exemplo de decisão favorável ao empregador
4.3.2 Exemplo de decisão favorável ao trabalhador

Capítulo 5 ? Contrato de Trabalho
5.1 Elementos do contrato individual de trabalho
5.1.1 Agente capaz
5.1.2 Higidez na manifestação da vontade (consentimento)
5.1.3 Forma prescrita ou não proibida por lei
5.1.4 Objeto lícito
5.2 Conceito e tipos de contrato individual de trabalho
5.2.1 Contrato por prazo indeterminado
5.2.2 Contrato por prazo determinado
5.2.3 Contrato de experiência
5.2.4 Rescisão antecipada
5.2.5 Conversão do contrato de experiência em contrato por prazo indeterminado
5.2.6 Contrato regido pela Lei nº 9.601/98
5.2.7 Contrato por obra certa
5.2.8 Contrato de safra

Capítulo 6 ? Rotinas de Admissão
6.1 Documentos necessários para a contratação
6.2 Documentos preenchidos na contratação
6.2.1 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
6.2.2 Prazo para anotações na CTPS
6.2.3 Valor das anotações
6.3 Registro de empregados
6.3.1 Registro informatizado
6.4 Proibições
6.5 Contrato de trabalho
6.6 Processo de cadastramento do PIS/PASEP (NIS)
6.7 Declaração de encargos de família para fins de imposto de renda
6.8 Termo de responsabilidade ? salário-família
6.9 Ficha de salário-família
6.10 Vale-transporte

Capítulo 7 ? Marcação de Ponto
7.1 Ponto eletrônico
7.2 Empregados desobrigados da marcação
7.3 Trabalho externo
7.4 Quadro de horário de trabalho
7.5 Anotações dos descansos

Capítulo 8 ? Jornada de Trabalho
8.1 Período de descanso
8.2 Prorrogação de horas
8.3 Acordo de compensação de horas
8.4 Escala de revezamento
8.5 Descanso semanal remunerado (DSR)
8.6 Jornada de trabalho ? mensalistas
8.7 Jornada de trabalho ? horistas

Capítulo 9 ? Folha de Pagamento
9.1 Principais dados a serem discriminados na folha de pagamento
9.2 Vencimentos (proventos ou créditos)
9.3 Descontos
9.4 Pagamento aos empregados
9.5 Cálculo de proventos, vencimentos ou créditos
9.5.1 Salário
9.5.2 Salário-família
9.5.3 Horas extras
9.5.4 Integração das horas extras e seu reflexo no descanso semanal remunerado (DSR)
9.5.5 Remuneração variável/comissões
9.5.6 Abono
9.5.7 Gratificações
9.5.8 Prêmios ou comissões
9.5.9 Adicional de insalubridade
9.5.10 Adicional de periculosidade
9.5.11 Adicional noturno
9.5.12 Afastamentos
9.6 Cálculo de descontos
9.6.1 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
9.6.2 Imposto de Renda
9.6.3 Descontos para o sindicato
9.6.4 Faltas e atrasos
9.6.5 Atestado médico
9.6.6 Desconto do descanso semanal remunerado
9.6.7 Vale-transporte
9.6.8 Pensão alimentícia
9.6.9 Adiantamento de salário
9.6.10 Seguro de vida
9.6.11 Vale-refeição
9.6.12 Vale-compra em supermercados ou cesta básica
9.7 Recibos de pagamento/envelopes de pagamento/holerites
9.7.1 Modalidade de cálculo de folha de pagamento

Capítulo 10 ? Obrigações Mensais
10.1 As contribuições pagas ao INSS
10.1.1 Contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso
10.1.2 Contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo
10.1.3 Contribuição da empresa
10.1.4 Contribuição adicional ? aposentadorias especiais
10.1.5 Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa (GILRAT) e Fator Acidentário Previdenciário (FAP)
10.1.6 Contribuições do empregador doméstico
10.1.7 Outras contribuições
10.2 Contribuições de terceiros
10.3 Como se calcula o valor de INSS
10.3.1 Base de contribuição previdenciária patronal pela receita bruta (programa de desoneração da folha de pagamento)
10.4 Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
10.5 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
10.5.1 Depósitos rescisórios
10.5.2 Possibilidades de saque do FGTS
10.6 Encargos ? multas e juros por atrasos no recolhimento
10.7 Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)
10.7.1 Como informar o CAGED
10.8 Obrigações mensais das microempresas e empresas de pequeno porte

Capítulo 11 ? Gratificação de Natal: 13^o Salário
11.1 Pagamento por ocasião de férias
11.2 Cálculo da 1^a parcela do 13^o salário
11.3 Cálculo da 2^a parcela do 13^o salário
11.4 Salário variável/diferenças/ajustes
11.5 Empregados admitidos no curso do ano
11.6 Faltas/apuração
11.7 Auxílio-doença previdenciário
11.8 Auxílio-doença acidentário
11.9 Serviço militar
11.10 Incidências de encargos sociais no 13o salário
11.11 Multa

Capítulo 12 ? Férias
12.1 Concessão de férias
12.2 Perda de direito de férias
12.3 Auxílio-doença e licença-maternidade
12.4 Remuneração de férias
12.5 Adicional de 1/3 nas férias
12.6 Abono pecuniário de férias
12.7 Férias pagas na rescisão de contrato de trabalho
12.8 Férias coletivas
12.9 Pagamento da 1a parcela do 13o salário por ocasião das férias
12.10 Encargos sociais

Capítulo 13 ? O Poder Disciplinar do Empregador
13.1 Espécies de penalidade
13.2 Princípios a serem observados na aplicação da penalidade
13.3 Elementos a serem observados na aplicação da penalidade
13.4 Advertência
13.4.1 Advertência verbal
13.4.2 Advertência escrita (formal)
13.4.3 Suspensão
13.4.4 Demissão por justa causa (falta grave do empregado)
13.4.5 Falta grave do empregador
13.4.6 Aviso prévio
13.4.7 Quadro de garantia de emprego

Capítulo 14 ? Segurança e Medicina do Trabalho
14.1 As normas regulamentadoras
14.1.1 Listas das normas regulamentadoras
14.2 O Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT)
14.2.1 Dimensionamento do SESMT
14.2.2 Grau de risco ? mesma nomenclatura provoca riscos
14.3 Equipamento de Proteção Coletiva (EPC) e Equipamento de Proteção Individual (EPI)
14.4 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
14.5 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
14.6 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
14.7 Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

Capítulo 15 ? Regime Geral da Previdência Social
15.1 A legislação da Previdência Social
15.2 Pessoas cobertas pelo seguro
15.3 Benefícios da Previdência Social
15.4 O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)

Capítulo 16 ? Rotinas de Desligamento
16.1 Procedimentos importantes no desligamento
16.2 Preenchimento do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT)
16.3 Homologação ? rescisão de contrato de trabalho
16.3.1 Órgãos competentes
16.3.2 Das partes
16.3.3 Documentos necessários
16.3.4 Prazo para pagamento
16.3.5 Sistema HomologNet
16.3.6 Exemplos de quitação de contrato de trabalho
16.3.7 Seguro-desemprego
16.3.8 Cálculo do seguro-desemprego
16.3.9 Seguro-desemprego do trabalhador doméstico

Capítulo 17 ? Obrigações Anuais
17.1 Mudança proposta após o eSocial
17.2 Declaração de Informações de Rendimento na Fonte (DIRF)
17.2.1 Transmissão e prazo de entrega
17.2.2 Penalidades
17.2.3 Declaração retificadora
17.3 Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)
17.3.1 Forma, local e prazo de entrega
17.3.2 RAIS negativa
17.3.3 Multa
17.4 Comprovante de rendimentos pagos e de retenção de Imposto de Renda na Fonte (informe de rendimentos)
17.5 Livro de inspeção e fiscalização do trabalho

Bibliografia