* CÓDIGO FLORESTAL NA AGRONOMIA *
- Produza e fique de bem com a natureza
Autor : Luiz Kazuomi Yamamoto
**Agrônomo / USP - ESALQ / Professor UNOESTE
1ª ( Primeira Edição ) 2014
Páginas : 256
Formato : 15 x 21 cm
Capa : Brochura Cartão Color
Ilustrado: Fotos Cor, Tabelas e Projetos
SUMÁRIO :
- Prefácio
- Breve Curriculum
- Título do Livro
- O Primeiro Desmatador
- Função Social da Terra
- Código Florestal / Lei 12.651 - 2012
- Das Disposições Gerais :
° Normas Gerais sobre Proteção da Vegetação
° Vegetação Nativa de Interesse Comum
- Bioma
- Vegetação
- Mapa de Biomas do Brasil
- Mapa da Amazônia Legal
- Mapa de Reserva Legal
- Art. 3 - Área Consolidada
- Módulo Fiscal
- Leito Regular
- Área de Preservação Permanente
- Das Áreas de Uso Restrito
- Lei nº 12.727 / 2012 * Altera Lei 12.651 / 2012
- Do Uso dos Apicuns e Salgados
- Impacto Ambiental e Licença Ambiental
- Da Área de Reserva Legal
- Reserva Legal na Área ZEE
- Localização da Reserva Legal
- Reserva Legal e Corredor Ecológico
- Soma da APP à Reserva Legal
- Reserva Legal em Condomínio entre Proprietários
- Suspensão Imediata das Atividades na Reserva Legal
- Reserva Legal em Área Urbana
- Manejo Sustentável
- Supressão de Vegetação e Uso Alternativo
- Georreferenciamento - Considerações Gerais
- Cadastro Ambiental Rural - CAR
- Como se Cadastrar no CAR
- PRA - Programa de Regularização Ambiental
- Da Exploração Florestal
- Controle / Origem dos Produtos Florestais
- Proibição Uso de Fogo e Controle de Incêndios
- Apoio e Incentivo Ambiental
- Crédito de Carbono
- CRA Cota de Reserva Ambiental
- Do Controle do Desmatamento
- Da Agricultura Familiar
- Admissão da Exploração na APP
- Regularização Fundiária em Área Urbana
- Disposições Transitória PRA
- Áreas Consolidadas em Áreas de Reserva Legal]
- Custo para Recomposição de Áreas Ambientais
- Regeneração Natural da Reserva Legal
- Redução do Percentual de RL na Amazonia Legal
- Fotos de Plantas Nativas
- Projeto de Recuperação da APP
- Compensar a Reserva Legal
- Tabela do ITR da Receita Federal
- Percentual da Reserva Legal na Legislação Anterior
- Disposições Complementares e Finais
- Comercialização e Licença para Motosserras
- Sistema Nacional de Unidades de Conservação
- Lei 9.393 / 1996 sobre ITR
- Lei 11.428 / 2006 Proteção da Mata Atlântica
- Proteção da Mata Atlântica Urbana
- Livro e Orientação Pericial
- Conclusão e Desequilíbrio Ecológico
- Convivência Pacífica Homem x Animais Silvestres
- Fotos de Biomas
- Anexos : Projeto Técnico Recomposição Reserva Legal
Projeto Técnico Recomposição Mata Ciliar
- Bibliografia