RESPONSABILIDADE CONSTITUCIONAL NA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS
Propostas para a Mineração de Areia
Autora: Maria Regina Whitaker de Souza
Páginas: 56
Formato: 14 x 21 cm
ISBN: 978-85-7656-142-1
Ano - Edição: 2008 - 1ª Edição
Sobre o livro:
As políticas públicas ambientais devem abranger não só os aspectos ligados a legislações específicas, como também sua execução através do uso de tecno-logias adequadas, para que os impactos negativos possam ser equacionados e monitorados ao longo do tempo.
A presente publicação trata da exploração de recursos naturais, na qual a Constituição Federal, a inclusão social e a sustentabilidade são abordadas por intermédio do estudo de caso de uma mineração de areia.
Em seus onze capítulos, esta obra apresenta os conceitos que servirão de base para entendimento do estudo de caso, passando pelos aspectos relacionados com a moral e a ética, que devem nortear qualquer atividade que venha a ser desenvolvida.
Prof. Dr. Valdir Schalch
Professor Associado do Departamento de
Hidráulica e Saneamento da EESC-USP