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Florestal / Silvicultura

COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL - ATLAS

ISBN: 9788522489428
AUTOR: Antunes, Paulo de Bessa
R$ 103,00

Produto não disponível
INFORMAÇÕES DO PRODUTO

Comentários ao Novo Código Florestal

Autor : Antunes, Paulo de Bessa
Formato : Alt x Larg = 21 x 21 cm
ISBN : 9788522489428
Edição / Ano : 2 / 2014
Páginas :  416
Páginas : Capa Flexível

Sobre esse Livro

O Novo Código Florestal é lei que nasceu marcada pela polêmica e por fortes e acalorados debates, nem sempre com a necessária isenção e análise.  A lei tem sido considerada como um instrumento que afirma várias “conquistas da agricultura”.

O presente livro tem por objeto comentar, artigo por artigo, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2011 que “dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências”, também conhecida como Novo Código Florestal.   

O texto legal a ser comentado revogou a lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 e diversas outras normas que dispunham sobre a proteção das florestas e outras formas de vegetação nativas.

Leitura complementar para as disciplinas Direito Ambiental, Direito Constitucional e Direito Civil dos cursos de pós-graduação em Direito, Ciências Ambientais, Gestão Ambiental, Biologia e Engenharia Florestal. Obra recomendada para gestores de unidades de conservação, membros do Ministério Público, advogados e magistrados cuja missão seja a aplicação do Direito Ambiental, bem como para a formação de profissionais de órgãos de controle ambiental.
OBS: PRODUTO SERÁ ENVIADO EM ATÉ 7 DIAS APÓS PAGO"

 
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