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Direito Ambiental / Trabalhista / Cívil

Alimentos: Teoria e Prática - ATLAS

ISBN:  9788522462629
AUTOR: Bertoldo Mateus de Oliveira Filho
R$ 70,00

Produto não disponível
INFORMAÇÕES DO PRODUTO

1ª edição (2011)
Páginas: 280 páginas
Formato: 14X21
ISBN: 9788522462629

Este livro examina os temas propostos sob os variegados aspectos do direito alimentar, desde a sua gênese correlacionada com o parentesco, o casamento, a união estável, o poder familiar, até a exigibilidade na via judicial.

A abordagem reverencia a praticidade do estudo temático visando a contribuir utilmente no exercício profi ssional dos Magistrados, membros do Ministério Público e dos Advogados militantes em área tão sensível quanto importante para a sobrevivência condigna do alimentário em face da capacidade
contributiva do prestador.

Além disso, o autor, que é Procurador de Justiça em Minas Gerais e possui experiência vintenária em questões familiaristas, buscou ilustrar os assuntos com a mais abalizada doutrina e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e de quase todos os tribunais estaduais. O resultado é uma excelente ferramenta de consulta e de estudo, onde os posicionamentos doutrinais e a dicção pretoriana são discutidos com pragmatismo, mas sem perda de substância.

A conceituação jurídica dos alimentos não dispensa o atributo ético da solidariedade parental, da mútua assistência na conjugalidade e no companheirato e do dever de sustento dos filhos menores ou incapazes. O legislador, aliás, erigiu à estatura constitucional a repercussão jurídica do inadimplemento da obrigação alimentar e concedeu limites inclusive ao status libertatis para a garantia do direito assistencial (art. 5o, LXVII, CF).

Esta obra oferece a culminância de uma vida funcional dedicada aos embates angustiantes no juízo de família, uma refl exão profunda a partir de realidades concretas, que não pretende verdades idiossincrásicas, mas a discussão permanente dos valores sociais embutidos no sistema codificado e na legislação esparsa da matéria que, a rigor, diz respeito com o princípio da dignidade da pessoa humana.

Livro de relevante interesse para magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados. Leitura complementar para a disciplina Direito Civil (direito de família) do curso de graduação e de pós-graduação em direito, bem como para cursos preparatórios para concursos jurídicos e cursos de aprimoramento funcional de carreiras jurídicas.

 
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